Uma dupla de cantores gospel venceu um processo contra a Igreja Pentecostal Deus é Amor onde pediam o reconhecimento do vínculo empregatício e indenizações decorrentes da venda de CDs pela denominação.
A juíza responsável pelo caso, Thaísa Santana Souza, da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), entendeu que “o contrato de trabalho não exige forma especial, podendo se manifestar por uma situação”, e assim, deu ganho de causa à dupla.
Abeildo Rodrigues de Souza e Anito Rodrigues da Silva moveram uma ação na Justiça contra a Deus é Amor dizendo que em junho de 2007 haviam sido contratados pela igreja e pela gravadora Voz da Libertação para a função de cantores.
Mesmo sem o registro em carteira, os cantores se apresentavam três vezes por semana, conforme escala definida pelos contratantes, e quando foram demitidos em julho de 2011, não haviam recebido férias, aviso prévio ou mesmo 13º salário.
A partir da análise de depoimentos e documentos apresentados pela dupla na ação, a juíza entendeu que haviam cinco requisitos que caracterizavam a relação dos cantores com a igreja como empregatícia, e determinou o pagamento de aviso prévio indenizado; férias vencidas; 13° salário e FGTS, levando em conta todo o período trabalhado.
Um dos agravantes foi a gravação de um CD, com 69,5 mil cópias e distribuído pela Voz da Libertação. Na ação, a dupla pedia o pagamento de diferenças relativas ao lucro pela venda dos discos, a criação, divulgação artística e interpretação das músicas, as taxas do ECAD não repassadas e o pagamento de indenização por danos morais e à imagem com base na Lei de Direitos Autorais.
Segundo informações do Conjur, a magistrada concordou com o pedido e definiu que eles deveriam receber o valor de R$ 5,00 por cópia vendida, que totaliza R$ 347,5 mil, além de indenização de R$ 200 mil para cada um por danos morais.
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